terça-feira, 14 de maio de 2013
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Hoje, 09 de Novembro de 2012 completam 2 anons de homologaçõa do Concurso
O prazo de validade é de dois anos prorrogáveis por mais dois. Isso significa que já há o direito adquirido aos que foram aprovados dentro do número de vagas solicitar sua imediata contratação. Essa é a minha opinião, e imagino que a quem possa interessar, está correndo o prazo para impetrar o mandado de segurança.
Um abraço a todos
segunda-feira, 16 de abril de 2012
Estratégia da Saúde da Família de Vila Pavão aprova salário de R$9.000,00 para médicos
Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 9, na Câmara Municipal de Vila Pavão, foi aprovado o Projeto de Lei 013/2012, enviado pelo executivo, para a implantação de três equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF); alteração de salário do cargo de médico e criação de gratificação para os profissionais médicos que integrarem o Programa Saúde da Família. O projeto foi aprovado pelo voto da maioria dos parlamentares, já que os vereadores Juvenal Médice Ferreira (PSDB) e Marreco (PR) votaram contra.
Com a aprovação do Projeto, serão implantadas no município três equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), sendo uma na sede e duas no interior; criação de mais cinco vagas para médico, sendo três para ESF (Salário de R$ 9.000,00 – carga horária de 40 horas semanais); um médico clínico geral (salário de R$ 4.500,00 – carga horária de 20 horas semanais); três enfermeiros ESF (salário de R$ 2.136,97 – carga horária de 40 horas semanais); e mais duas vagas para motoristas.
veja a reportagem na íntegra: http://www.sitebarra.com.br/?p=27410
sábado, 14 de abril de 2012
Edital de concurso para contratação de médicos em Petrolina saí neste fim de semana Estratégia de Saúde da Família - Salário R$ 8.520,00
Edital de concurso para contratação de médicos em Petrolina saí neste fim de semana - NE10: "Quem for aprovado no concurso vai atuar com carga horária de 40 horas semanais e ter vencimento inicial de R$ 8.520."
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Portal Caparaó: "Manhuaçu inaugura CAPS AD e UBS Petrina Investimentos
Veja matéria complete no link : http://www.portalcaparao.com.br/lernoticia/9357/manhuacu-inaugura-caps-ad-e-ubs-petrina
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quinta-feira, 12 de abril de 2012
Fala Povo; Internauta reclama do PSF de Campos dos Goytacazes
Fala Povo; Internauta reclama do PSF de Campos dos Goytacazes
A internauta Carla Márcia de Souza reclamou do Programa Saúde de Família de Campos dos Goytacazes.
“É inadmissível o que acontece em Campos dos Goytacazes. Milhares de pessoas, com sacrifício pagam a taxa de inscrição, se submetem a um concurso para ingressar no serviço público – Programa Saúde de Família (PSF) -, e depois de aprovados, amargam as “justificativas” do governo municipal, de que os médicos não querem aceitar o cargo para o qual passaram. Se é assim, que assinem uma desistência, e a PMCG chame o aprovado seguinte.
O pior disto tudo, é que só faltam 8 meses para acabar o governo Rosinha, e até agora nem dois núcleos foram integralmente implantados.
Já dizia o jornalista Boris Casoy:
Isto é uma vergonha!!!”
© 2005-2012 Todos os direitos reservados à GRUPO OZK VAF / Leia mais no PORTALOZK.com : http://portalozknews.com.br/v1/materia/falapovo/2012/04/11/fala-povo-internauta-reclama-do-psf-de-campos-dos-goytacazes/#ixzz1rpxRgjL1
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Estratégia da saúde melhora indcadores de saúde onde é implantada
Já que não temos Estratégia de Saúde da Família em vigor, continuamos a mostrar os resultados de onde ela é implantada.
Dessa vez o exemplo vem de Palmas, onde há uma Estratégia de Saúde da Família (ESF)bem estruturada. Palmas apresenta o menor índice de hipertensão arterial graças à atuação da ESF.
Veja a matéria
:
Palmas é apontada em pesquisa feita pelo Ministério da Saúde como destaque nacional em vários sinalizadores positivos de Saúde, sendo a Capital com menor índice de hipertensão, o segundo menor percentual de pessoas adultas com excesso de peso. De acordo com o secretário da Semus, Samuel Bonilha, essas conquistas são frutos de trabalhos árduos executados pelas equipes da Vigilância em Saúde, da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e das Áreas Técnicas Especializadas.
Redação
Assessoria
Palmas é destaque em Saúde em pesquisa realizada
Pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde mostra que Palmas é destaque nacional em vários sinalizadores positivos de Saúde. Palmas é a Capital Brasileira com o menor percentual de hipertensos, (13%); e com o segundo menor percentual de pessoas adultas com excesso de peso (40%). Palmas é ainda a quarta, entre as Capitais Brasileiras, com o maior percentual de pessoas adultas praticando atividade física regularmente(34%).
De acordo com o secretário da Saúde de Palmas, (Semus), Samuel Bonilha, essas conquistas são frutos de trabalhos árduos executados pelas equipes da Vigilância em Saúde, da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e das Áreas Técnicas Especializadas.
segunda-feira, 9 de abril de 2012
O Ceará - Governo do Estado do Ceará Investe no Programa de Saúde da Família
Unidades básicas de saúde serão inauguradas em Jucás e Nova Olinda |
Na macrorregião do Cariri, foram construídas com recursos do governo do Estado 36 Unidades Básicas de Saúde da Família nos padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Na próxima semana duas novas unidades serão inauguradas. O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, participa das inaugurações em Jucás, na próxima terça-feira (10), às 17 horas, e em Nova Olinda, na sexta-feira (13), às 8 horas. Todas as novas UBSFs têm perfis arquitetônicos e padrões sanitários semelhantes. Numa área de 211 metros quadrados, as unidades acolhem e atendem a população em consultórios médico e odontológico climatizados, e ainda com salas de vacinação, sala de enfermagem e farmácia. Os banheiros possuem estrutura adequada para utilização das pessoas com deficiência. Continue vendo a matéria em: http://www.ceara.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/5577-unidades-basicas-de-saude-serao-inauguradas-em-jucas-e-nova-olinda |
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quarta-feira, 4 de abril de 2012
Mais municípios investem na Estratégia de Saúde da Família - dessa vez é Boa Vista que implanta mais uma unidade
Dessa vez, a ampliação dessa modalidade de prestação de serviço público em saúde vem de Boa Vista - Roraima
Veja trechos da matéria:
BV News - Notícias de Roraima:
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terça-feira, 3 de abril de 2012
Diretrizes da Atenção Básica - Saúde da Família
O acúmulo técnico-político dos três níveis de gestão do SUS, na implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e da estratégia de Saúde da Família, elementos essenciais para a reorientação do modelo de atenção, tem possibilitado a identificação de um conjunto de questões relativas às bases conceituais e operacionais do que se tem denominado "Atenção Básica à Saúde" no Brasil, e de suas relações com os demais níveis do sistema. Esta discussão fundamenta-se nos eixos transversais da universalidade, integralidade e eqüidade, em um contexto de descentralização e controle social da gestão, princípios assistenciais e organizativos do SUS, consignados na legislação constitucional e infraconstitucional.
A expansão e a qualificação da atenção básica, organizadas pela estratégia Saúde da Família, compõem parte do conjunto de prioridades políticas apresentadas pelo Ministério da Saúde e aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. Esta concepção supera a antiga proposição de caráter exclusivamente centrado na doença, desenvolvendo-se por meio de práticas gerenciais e sanitárias, democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipes, dirigidas às populações de territórios delimitados, pelos quais assumem responsabilidade.
Os princípios fundamentais da atenção básica no Brasil são: integralidade, qualidade, eqüidade e participação social. Mediante a adstrição de clientela, as equipes Saúde da Família estabelecem vínculo com a população, possibilitando o compromisso e a co-responsabilidade destes profissionais com os usuários e a comunidade. Seu desafio é o de ampliar suas fronteiras de atuação visando uma maior resolubilidade da atenção, onde a Saúde da Família é compreendida como a estratégia principal para mudança deste modelo, que deverá sempre se integrar a todo o contexto de reorganização do sistema de saúde.
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Gestão
O Departamento de Atenção Básica (DAB), estrutura vinculada à Secretaria de Atenção à Saúde, no Ministério da Saúde, tem a missão institucional de operacionalizar essa política no âmbito da gestão federal do SUS. A execução dessa política é compartilhada por estados, Distrito Federal e municípios. Ao DAB cabe, ainda, desenvolver mecanismos de controle e avaliação, prestar cooperação técnica a estas instâncias de gestão na implementação e organização da estratégia Saúde da Família e ações de atendimento básico como o de Saúde Bucal, de Diabetes e Hipertensão, de Alimentação e Nutrição, de Gestão e Estratégia e de Avaliação e Acompanhamento.
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Saúde da Família
A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica no Brasil, especialmente no contexto do SUS.
A estratégia de Saúde da Família é um projeto dinamizador do SUS, condicionada pela evolução histórica e organização do sistema de saúde no Brasil. A velocidade de expansão da Saúde da Família comprova a adesão de gestores estaduais e municipais aos seus princípios. Iniciado em 1994, apresentou um crescimento expressivo nos últimos anos. A consolidação dessa estratégia precisa, entretanto, ser sustentada por um processo que permita a real substituição da rede básica de serviços tradicionais no âmbito dos municípios e pela capacidade de produção de resultados positivos nos indicadores de saúde e de qualidade de vida da população assistida.
A Saúde da Família como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde tem provocado um importante movimento com o intuito de reordenar o modelo de atenção no SUS. Busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis assistenciais e tem produzido resultados positivos nos principais indicadores de saúde das populações assistidas às equipes saúde da família.
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Equipes de Saúde
O trabalho de equipes da Saúde da Família é o elemento-chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os integrantes da equipe e desses com o saber popular do Agente Comunitário de Saúde. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene dental.
Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de, no máximo, 4 mil habitantes, sendo a média recomendada de 3 mil habitantes de uma determinada área, e estas passam a ter co-responsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade, caracterizando-se: como porta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de saúde; por ter território definido, com uma população delimitada, sob a sua responsabilidade; por intervir sobre os fatores de risco aos quais a comunidade está exposta; por prestar assistência integral, permanente e de qualidade; por realizar atividades de educação e promoção da saúde.
E, ainda: por estabelecer vínculos de compromisso e de co-responsabilidade com a população; por estimular a organização das comunidades para exercer o controle social das ações e serviços de saúde; por utilizar sistemas de informação para o monitoramento e a tomada de decisões; por atuar de forma intersetorial, por meio de parcerias estabelecidas com diferentes segmentos sociais e institucionais, de forma a intervir em situações que transcendem a especificidade do setor saúde e que têm efeitos determinantes sobre as condições de vida e saúde dos indivíduos-famílias-comunidade.
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Agentes Comunitários de Saúde
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é hoje considerado parte da Saúde da Família. Nos municípios onde há somente o PACS, este pode ser considerado um programa de transição para a Saúde da Família. No PACS, as ações dos agentes comunitários de saúde são acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor lotado em uma unidade básica de saúde.
Os agentes comunitários de saúde podem ser encontrados em duas situações distintas em relação à rede do SUS: a) ligados a uma unidade básica de saúde ainda não organizada na lógica da Saúde da Família;e b) ligados a uma unidade básica de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional. Atualmente, encontram-se em atividade no país 204 mil ACS, estando presentes tanto em comunidades rurais e periferias urbanas quanto em municípios altamente urbanizados e industrializados.
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Valorização Profissional
O Ministério da Saúde reconhece e valoriza a formação dos trabalhadores como um componente para o processo de qualificação da força de trabalho no sentido de contribuir decisivamente para a efetivação da política nacional de saúde. Essa concepção da formação busca caracterizar a necessidade de elevação da escolaridade e dos perfis de desempenho profissional para possibilitar o aumento da autonomia intelectual dos trabalhadores, domínio do conhecimento técnico-científico, capacidade de gerenciar tempo e espaço de trabalho, de exercitar a criatividade, de interagir com os usuários dos serviços, de ter consciência da qualidade e das implicações éticas de seu trabalho.
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Desafios Institucionais
Como desafios institucionais para expandir e qualificar a atenção básica no contexto brasileiro destaca-se:
1 - a expansão e estruturação de uma rede unidades básicas de saúde que permitam a atuação das equipes na proposta da saúde da família;
2 - a contínua revisão dos processos de trabalho das equipes de saúde da família com reforço as estruturas gerenciais nos municípios e estados;
3 - a elaboração de protocolos assistenciais integrados (promoção, prevenção, recuperação e reabilitação) dirigidos aos problemas mais freqüentes do estado de saúde da população, com indicação da continuidade da atenção, sob a lógica da regionalização, flexíveis em função dos contextos estaduais, municipais e locais;
4 - ações que visem o fortalecimento das estruturas gerenciais nos municípios e estados com vistas a: programação da atenção básica, supervisão das equipes, supervisão dos municípios, supervisão regional, uso das informações para a tomada de decisão;
5 - revisão dos processos de formação. educação em saúde com ênfase na educação permanente das equipes, coordenações e gestores;
6 - a definição de mecanismos de financiamento que contribuam para a redução das desigualdades regionais e para uma melhor proporcionalidade entre os três níveis de atenção;
7 - a institucionalização de processos de acompanhamento, monitoramento e avaliação da atenção básica;
8 - ações articuladas com as instituições formadoras para promover mudanças na graduação e pós-graduação dos profissionais de saúde, de modo a responder aos desafios postos pela expansão e qualificação da atenção básica, incluindo aí a articulação com os demais níveis de atenção.
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Desempenho
- Modelo de Atenção à Saúde do Brasil é referência internacional.
- Estratégia Saúde da Família como desenhada no caso Brasileiro é destaque e modelo para outros países.
- Atenção Básica em Saúde é a pauta política dos gestores públicos.
- A estratégia Saúde da Família está consolidada nos municípios brasileiros.
- Estudos acadêmicos em curso demonstram que a Saúde da Família no período de 1992 a 2002 apresenta indicadores animadores como a redução da mortalidade infantil.
- Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade de São Paulo e Universidade de Nova York, demonstra que a cada 10% de aumento de cobertura o índice de mortalidade infantil cai em 4,6%.
- Aumento da satisfação dos usuários quanto ao atendimento recebido resultado das mudanças das práticas das equipes de saúde.
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Responsabilidades das Esferas Gestoras em Atenção Básica
Federal
- Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica;
- Co-financiar o sistema de atenção básica;
- Ordenar a formação de recursos humanos;
- Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica;
- Manter as bases de dados nacionais.
Estadual
- Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território;
- Regular as relações inter-municipais;
- Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território;
- Co-financiar as ações de atenção básica;
- Auxiliar na execução das estratégias de avaliação da atenção basica em seu território.
Municipal
- Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território;
- Contratualizar o trabalho em atenção básica;
- Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência);
- Co-financiar as ações de atenção básica;
- Alimentar os sistemas de informação;
- Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão.
quinta-feira, 29 de março de 2012
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso - Bahia
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso - Bahia:
"O Programa de Saúde da Família é a estratégia prioritária do Governo Municipal para organizar a Atenção Básica, que tem como um dos seus fundamentos possibilitar o acesso universal e contínuo a serviço de uma saúde de qualidade, reafirmando os princípios básicos do SUS: universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade....
A enfermeira coordenadora de Atenção à Saúde Básica do Município enfatizou a importância de mais essa inauguração para a comunidade. "Este é um dia muito importante para nós, porque mais uma vez estamos tendo a possibilidade de oferecer um serviço de qualidade à população", destacou a coordenadora. Ainda segundo a enfermeira, o município atualmente tem 175 agentes trabalhando na comunidade e a equipe de saúde da família é formada por um médico, um enfermeiro, um dentista, um auxiliar de consultório dentário, um técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde."
veja a reportagem na íntegra:
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/internas/secretarias/informativos/read.php?id=1051&id_sec=9
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sábado, 24 de março de 2012
Projeto Saúde na Escola realiza palestras de educação de saúde infantil
Como não temos ainda em Campos nada pra mostrar a respeito da Estratégia de Saúde da Família, resolvemos mostrar as ações de onde este projeto está em funcionamento.
Um abraço a todos, com os votos de que em breve tenhamos algo a mostrar também!
Projeto Saúde na Escola realiza palestras de educação de saúde infantil:
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sábado, 17 de março de 2012
Em Pernambuca, prédio do PSF reformado em 2011 nunca foi utilizado | Campos Notícia
Em Pernambuca, prédio do PSF reformado em 2011 nunca foi utilizado
No dia 9 deste mês, a equipe do site CAMPOS NOTÍCIA foi prédio do PSF no Parque aldeia e encontrou uma cena que representa o desperdício de dinheiro público.
Materiais odontológicos quebrados e jogados dentro do prédio, que estava completamente abandonado.
Nesta terça feira(13), a reclamação partiu dos moradores de Pernambuca. Por lá, a situação é semelhante e revolta quem depende de atendimento no SUS.
“Queimei o braço recentemente e precisei receber atendimento lá no posto de Ibitioca. É revoltante precisar de um auxilio da saúde e ver um prédio reformado para nos atender desse jeito. Cheio de mato e bichos”, desabafou, Mariangela Marinho, de 18 anos.
No prédio do PSF em Pernambuca há muito lixo e mato. O portão estava aberto e qualquer um consegue entrar no terreno que está abandonado.
“A prefeitura veio aqui no ano passado reformou tudo, mas o que é que adianta? Chegamos a pensar que finalmente teríamos o PSF em Pernambuca, mas logo a frustração tomou conta, já que nada aconteceu”, completou Mariangela.
Entenda o problema:
O problema acontece desde 2008. A prefeitura alega que a equipe de profissionais necessárias para o prosseguimento do PSF (médico, dentista, enfermeiro e agente comunitário de saúde) ainda não foi formada, pois os médicos não aceitam o valor, algo em torno de 5mil reais, nem a carga horária (40h) oferecidos pela prefeitura. O município diz que o Ministério da Saúde só autoriza o programa com a equipe completa.
O Conselho Regional de Medicina diz que o valor não condiz com o tempo de trabalho dos profissionais e que o valor adequado seria de 10 mil reais por 20 horas semanais. Novos profissionais já foram convocados pela prefeitura do município, mas ainda não compareceram para entregar a documentação necessária para a efetivação.
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sexta-feira, 9 de março de 2012
sábado, 4 de fevereiro de 2012
Vereadores de oposição tentam encontrar respostas para o não funcionamento do PSF em Campos | Campos Notícia
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quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Blog do Bastos » PSF: Prefeitura convoca novos médicos
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PSF: Prefeitura convoca novos médicos
Por Alexandre Bastos, em 29-11-2011 - 13h32
Como alguns médicos aprovados não se apresentaram após a convocação, a Prefeitura de Campos convocou novos aprovados.
Portaria nº 1362/2011
A Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes no uso legal de suas atribuições;
CONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada
em 09/11/2010.
CONSIDERANDO a reabertura dos Pólos PSF – Aldeia/Colégio Agrícola e PSF – Pernambuca/Pau Funcho.
CONSIDERANDO o não comparecimento dos médicos já convocados através das Portarias nº 303/10, publicada em 29/03/2011 e 415/2011, publicada em 05/05/2011.
CONSIDERANDO que para o funcionamento dos pólos acima descritos é necessário que a equipe esteja completa, inclusive com profissionais médicos.
RESOLVE, nomear os Médicos aprovados e classificados, abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão na Superintendência de Recursos Humanos para tomar posse, de acordo com a sua classificação nas três vagas existentes, portando a documentação relacionada.
MÉDICOS PSF
1- 6º – QUISSILA ROSANE PEREIRA DA SILVA AZEVEDO na desistência de ANDREIA MARIA DE MORAES
DIAS
2- 7º – HELANDRA MARCIA SIQUEIRA RISCADO na desistência de BRUNO MENDES CRESPO CORDEIRO
3- 8º RENATA BASTOS CATEM na desistênciade GISELLY BARCELOS HENTZY ECCARD
Fonte: Blog do Cláudio Andrade
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
PCdoBlog Campos: PSF, um caso mais extenso que novela mexicana
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PSF, um caso mais extenso que novela mexicana
Incertezas, como num campo minado. Desta forma arrasta-se, desde 2008, o concurso do PSF em Campos. Inicialmente a prefeita alegava não haver caixa disponível para suprir tais servidores, mas o que é feito, por exemplo, com os impostos decorrentes das duas praças de pedágios da BR 101, com funcionamento iniciado em 2009?
Quando imaginávamos nos aproximar do fim do túnel, mais uma manobra para proibir os aprovados de assumirem seus cargos e para a permanência da “escravidão do século XXI”. Nos últimos dias, a Prefeitura Municipal anunciou que não pretende convocar todos os 740 aprovados, no entanto legislação municipal diz existir 740 vagas no Programa Saúde da Família, segundo a Lei 8005/2008. Enquanto isso a população necessitada de um atendimento especializado e domiciliar continua sem tê-lo.
Um novo horizonte é possível para Campos onde a Saúde seja uma das prioridades e as pessoas não sejam utilizadas como forma de se manter no poder.
domingo, 14 de agosto de 2011
STF decide por obrigatoriedade da convocação de aprovados em concurso | Ojornalweb.com
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Extraordinário 598099, em que o Estado do Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público.
A decisão, por unanimidade dos votos, abre um precedente para uma imensidão de pessoas classificadas em concursos em prefeituras e estados requerem o mesmo direito.
O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública deve cumprir o que está previsto no edital do certame. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro, ao ressaltar que tal fato decorre do “necessário e incondicional respeito à segurança jurídica”. De acordo com relator, a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público”.
Mendes afirmou que quando a administração torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, “ela, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse edital. Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame público depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento”, avaliou.
DIREITO À NOMEÇÃO – O ministro Gilmar Mendes salientou que o direito à nomeação surge quando se realizam as condições fáticas e jurídicas. São elas: previsão em edital de número específico de vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados no concurso; realização do certame conforme as regras do edital; homologação do concurso; e proclamação dos aprovados dentro do número de vagas previstos no edital em ordem de classificação por ato inequívoco e público da autoridade administrativa competente.
Conforme Mendes, a acessibilidade aos cargos públicos “constitui um direito fundamental e expressivo da cidadania”. Ele destacou também que a existência de um direito à nomeação limita a discricionariedade do poder público quanto à realização e gestão dos concursos públicos. “Respeitada a ordem de classificação, a discricionariedade da administração se resume ao momento da nomeação nos limites do prazo de validade do concurso, disse o ministro.
EXCEÇÕES – No entanto, o ministro Gilmar Mendes entendeu que devem ser levadas em conta “situações excepcionalíssimas” que justifiquem soluções diferenciadas devidamente motivadas de acordo com o interesse público.
Segundo ele, tais situações devem apresentar as seguintes características: Superveniência – eventuais fatos ensejadores de uma situação excepcional devem ser necessariamente posteriores à publicação de edital do certame público; Imprevisibilidade – a situação deve ser determinada por circunstâncias extraordinárias à época da publicação do edital; Gravidade – os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis devem ser extremamente graves, implicando onerosidade excessiva, dificuldade ou mesmo impossibilidade de cumprimento efetivo das regras do edital; Crises econômicas de grandes proporções; Guerras; Fenômenos naturais que causem calamidade pública ou comoção interna; Necessidade – a administração somente pode adotar tal medida quando não existirem outros meios menos gravosos para lidar com a situação excepcional e imprevisível.
(Com informações do STF)
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Nomeados do PSF protestam amanhã
Por suzy, em 28-06-2011 - 20h19
Os 20 primeiros aprovados e já nomeados do concurso do PSF – que mais parece novela mexicana – farão manifestação amanhã em frente à Prefeitura de Campos. Eles alegam que, apesar de nomeados e empossados, até hoje não receberam seus salários. Eles tomaram posse dia 29 de março, fizeram treinamento de 1º a 11 de maio, e dizem que estão trabalhando nos postos da Aldeia, Agrícola e Pernambuca, mas até agora não receberam nada.
Quando foram empossados, eles afirmam que deixaram os outros vínculos empregatícios e muitos estariam endividados e passando por dificuldades, sem ter uma resposta da Prefeitura de quando receberão seus salários
Fonte: http://www.fmanha.com.br/blogs/nacurvadorio/
terça-feira, 24 de maio de 2011
Reportagem de TV mostra que PSF de Campos não inicia as atividades e atendimento de saúde da população continua precário
Não há movimentação no prédio, e a população, que necessita do atendimento, aguarda por uma solução. No vídeo você confere mais detalhes sobre o caso além de uma entrevista com Roberto Vogel, que é superintendente de Saúde Básica.
Fonte: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=17190
Reportagem de TV mostra que PSF de Campos não inicia as atividades e atendimento de saúde da população continua precário
Não há movimentação no prédio, e a população, que necessita do atendimento, aguarda por uma solução. No vídeo você confere mais detalhes sobre o caso além de uma entrevista com Roberto Vogel, que é superintendente de Saúde Básica.
Fonte: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=17190
sexta-feira, 15 de abril de 2011
Rogério Matoso defende maior agilidade na implantação do PSF
PSF ENTRA NOVAMENTE NA PAUTA DA CÂMARA COMO URGÊNCIA.
O vereador e vice-presidente da Câmara, Rogério Matoso (PPS), usou novamente a tribuna, na sessão de hoje, para falar sobre a urgência na retomada dos trabalhos da Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família (PSF), em Campos. Rogério destacou, que a iniciativa de reimplantar o programa na cidade deve ser apartidária e visando somente o bem da população.
“Entrei nessa briga com os concursados do programa para que o concurso fosse homologado e junto com, o então prefeito, Nelson Nahim conseguimos essa vitória. Agora o problema está na demora para a convocação e posse desses concursados. Sabemos que tudo está andando dentro do prazo legal, mas por uma questão de bom senso, já que esse é um serviço de extrema importância para o município, essa convocação e o início dos trabalhos deveriam ser mais rápidos. Como vereador me coloco a disposição para ajudar a resolver qualquer entrave que possa estar atrapalhando essa agilidade”, destacou Rogério.
O vereador lembrou ainda, que uma vez homologado o concurso, os candidatos aprovados dentro das vagas oferecidas têm juridicamente suas vagas garantidas, que tudo não passa de uma questão de tempo. “Hoje os tribunais já garantem que o aprovado dentro do número de vagas oferecidas no edital seja empossado. A questão orçamentária também é prevista muito antes de se abrir o edital. Então não vejo porque essa demora. A população precisa e o concursado tem direito”, disse Rogério.
Durante a visita do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Campos, Rogério entregou documento contando todo o histórico e importancia do PSF para o município.
Fonte: http://blogdomatoso.com.br/?p=214
quarta-feira, 30 de março de 2011
Portaria de nomeação dos 28 convocados para o PSF
EM DIVERSOS CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA - PSF, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NOS TERMOS
DAS LEIS MUNICIPAIS 7.987/08 E 8.005/08.
Portaria 303/2011
A Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes no uso
legal de suas atribuições;
CONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso
Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e
homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010,
publicada em 09/11/2010.
CONSIDERANDO a reabertura dos Pólos PSF - Aldeia/Colégio
Agrícola e PSF - Pernambuca/Pau Funcho.
CONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa
a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário
de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato
bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato
ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das
mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência,
com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência
na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso
Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”.
RESOLVE, nomear os aprovados e classificados, nos cargos
abaixo relacionados, previsto no edital do referido concurso, a comparecerem
na Secretaria de Administração e Recursos Humanos para
efetivarem sua posse, portando os seguintes documentos:
- 01 foto 3 x 4,
- Carteira de Identidade,
- Carteira de Trabalho,
- C.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- Certificado de Reservista,
- Carteira de Habilitação,
- Certidão de Casamento,
- Certificado de Nascimento (filhos menores de 14 anos),
- Comprovante de Residência, observado o item 3.5.1 do Edital
de Abertura do Concurso.
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Cartório Distribuidor
Fórum e Vara Federal);
- Cartão PIS/PASEP;
- Declaração de Acumulação de Cargos, CONSTANDO CARGA
HORÁRIA DISCRIMINADA;
- Diploma e Certificado de Especialização.
- Registro no Conselho competente.
I - MÉDICOS PSF
1º - ANDREIA MARIA DE MORAES DIAS - CPF
05278712732
2º - BRUNO MENDES CRESPO CORDEIRO - CPF
10832477788
3º - GISELLY BARCELOS HENTZY ECCARD - CPF
09679732797
II - ENFERMEIROS PSF
1º - IZABELLA DE GOES ANDERSON MACIEL - CPF
10204079721
2º - FERNANDA PEROZINI DAMM - CPF 09766077789
3º - THIAGO ALIPRANDI LIMA - CPF 05799614780
III - CIRURGIÃO DENTISTA PSF
1º - FELIPE LUIS TAMY BARRETO - CPF 07421727752
2º - DIOGO DE SOUZA VARGAS - CPF 09593506756
3º - LEYLA CARNEIRO DA LUZ - CPF 08834428765
IV - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
1º - MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA - CPF
10886763754
2º - JAKELINE SOUZA RANGEL - CPF 09201276737
3º - KERWIN SILVEIRA KELBY - CPF 02362407730
V - TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL
1º - CARLA CRISTINA BASTOS PINHEIRO RANGEL - CPF
00726793795
VI - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD)
1º - CRISTIANA DA ROCHA PINTO - CPF 10203339797
2º - ANDRESSA RANGEL DOS SANTOS CPF 11694381722
3º - ELIANA RUY BERDUEGA CPF 00243187793
VII - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF ALDEIA/
COLÉGIO AGRÍCOLA
1º - JULIANA DA FONTE RAMOS - CPF 11218024780
2º - JULIANA BARROS COSTA - CPF 10190319720
3º - VALERIA BARROS COSTA - CPF 09596972766
4º - EIDHER CABRAL BENEDITO DA SILVA - CPF
10789147700
5º - NADIA MARCIA DA SILVA - CPF 00717936740
6º - AMILTON CARLOS PEREIRA BRAGA - CPF
05479310771
7º - MARCELO TADEU MARIANO DOS SANTOS - CPF
04496149729
8º - RENATA DE OLIVEIRA SILVA GONCALVES - CPF
13312575737
9º - LADY ANE CAMPOS DOS SANTOS - CPF
12493738756
VIII - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF PERNAMBUCA
(PAU FUNCHO)
1º - MARIA RITA VANESSA CORREIA BARROS - CPF
12526699762
2º - GERUSA FERREIRA MANHAES - CPF 10313234736
3º - ELLEN MARA JUNQUEIRA FLORES MANHAES - CPF
05882220700
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de março
de 2011.
Rosinha Garotinho
- PREFEITA MUNICIPALId:
1106568
domingo, 27 de março de 2011
Prefeitura anuncia posse dos primeiros convocados
O secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, explicou que o grupo concluiu esta semana o cumprimento dos trâmites administrativos, necessários para a contratação dos profissionais, como prevê o edital do concurso público. Ainda segundo o edital, eles terão 30 dias para se apresentarem na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no Centro administrativo José Alves de Azevedo, sede da Prefeitura de Campos, a partir da data de publicação da portaria de posse, das 8h às 17h.
Ao todo, foram convocados 3 médicos, 3 enfermeiros, 3 cirurgiões dentistas, 3 técnicos de enfermagem, 1 técnico de higiene dental, 3 auxiliares de consultório dentário, 12 agentes comunitários de saúde. O grupo vai atuar em 3 polos: Parque Aldeia, Colégio Agrícola e Pau Funcho, em Pernambuca. Para isso, receberão treinamento na Faculdade de Medicina de Campos. Nas próximas semanas, a Secretaria de Saúde divulgará as datas e horários dos treinamentos.
Fonte: http://www.fmanha.com.br/blogs/nacurvadorio/
sexta-feira, 25 de março de 2011
Convite a todos Aprovados no Concurso do PSFde Campos:
Peço entao que se envolvam e participem! Nao podemos deixar para poucos o trabalho. É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO a participação de vocês. Os acs são a maior parte dos aprovados... o maior número. Precisamos de vcs e de suas famílias/amigos nessa manifestaçao do Sábado. Precisamos de um grande número de manifestantes! Vcs representam os bairros da cidade... Pensem nisso com carinho!
Mtas pessoas que moram longe gostariam de participar, e pra vocês é mais facil... já estao em Campos. Vamos ser conscientes e fazer nossa parte, ok?!"(postado no Orkut por Analu):http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=71639585&tid=5586908676320083039